Política de Privacidade
O GRUPO RIACHUELO DE ENSINO valoriza a privacidade de seus alunos eresponsáveis legais. A proteção de dados e o tratamento de forma transparente,ética, segura e responsável são valores essenciais para o GRUPO RIACHUELO DE ENSINO, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Esta Política de Privacidade foi criada para demonstrar o compromisso com estesvalores, esclarecendo as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, proteção edemais formas de tratamento de dados pessoais para o desempenho das atividadesdo GRUPO RIACHUELO DE ENSINO.
Ao fornecer os seus dados pessoais ao GRUPO RIACHUELO DE ENSINO, você aceita ostermos e condições desta Política de Privacidade.
1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
O GRUPO RIACHUELO DE ENSINO realiza o tratamento de dados pessoais de acordocom os princípios e bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais– LGPD.
Em geral, os dados pessoais fornecidos ao GRUPO RIACHUELO DE ENSINO sãoutilizados internamente pelos colaboradores para a prestação dos serviçoseducacionais e para fins institucionais. A seguir, seguem as diversas finalidades paraas quais são tratados os dados pessoais pelo GRUPO RIACHUELO DE ENSINO:
Prestação de serviços educacionais:
Para viabilizar a contratação e prestação dos serviços educacionais, bem como amatrícula nos cursos oferecidos, permitindo o acesso físico ou virtual aos ambientese plataformas educacionais e administrativas.
Cobrança de mensalidades, prestações e valores devidos:
Em cumprimento ao contrato de prestação de serviços educacionais, os dadospessoais necessários aos processos de cobrança serão usados para executar cobrançainterna ou junto a empresas terceirizadas contratadas para recuperação de valores.
Gestão de cadastro
Para viabilizar a criação, administração, ampliação, aperfeiçoamento e gestão docadastro dos nossos alunos, responsáveis legais e interessados junto ao GRUPORIACHUELO DE ENSINO, a fim de responder a questionamentos através do site,e-mail e telefone, quando do contato nos canais de atendimento.
Permitir o exercício regular dos direitos
Para exercer os direitos garantidos em lei ao GRUPO RIACHUELO DE ENSINO,inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Viabilizar atividades necessárias à organização
Com base no legítimo interesse, também poderá haver o tratamento de dadospessoais em atividades como: comunicação e marketing, melhorias de nossosserviços, relacionamento com alunos, responsáveis legais e terceiros, análises erelatórios de desempenho e consultas internas, análises e pesquisas de mercado,prevenção, detecção e investigação de atividades que estejam em desacordo com alei ou que sejam proibidas. Nas atividades de apoio aos interesses do GRUPORIACHUELO DE ENSINO, sempre serão observados os limites da expectativa do titularde dados e o tratamento dos dados pessoais não se dará em prejuízo aos seusinteresses, direitos ou liberdades fundamentais.
Evitar fraudes e zelar pela segurança
Para zelar pela segurança dos alunos, responsáveis legais e de terceiros, para evitarfraudes de identificação, em especial durante o seu acesso ao nosso site institucionale sistemas internos, ingresso ou visita às nossas dependências.
Comunicações direcionadas
O GRUPO RIACHUELO DE ENSINO utiliza dados pessoais para fornecer informaçõessobre serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas). Isso podeser feito por meios como e-mail, anúncios, SMS, ligações telefônicas ecorrespondências postais, na medida em que permitidas pela lei aplicável.
Cumprir com obrigações legais ou regulatórias
Para o atendimento das obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãosgovernamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciárioe/ou outra autoridade competente, tais como, para emissão de notas fiscais, cumprirdeterminações legais sobre o Código de Defesa do Consumidor, cumprir com aslegislações da Educação Básica, cite-se algumas:
a) Lei nº 9.394/1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional):caberá à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o DistritoFederal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação,cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior,de alunos com altas habilidades ou superdotação; coletar, analisar edisseminar informações sobre a educação. A União terá acesso a todos os
dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãoseducacionais. A identificação precoce de alunos com altas habilidades ousuperdotação, os critérios e procedimentos para inclusão no cadastro, asentidades responsáveis pelo cadastramento, os mecanismos de acesso aosdados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidadesdo alunado serão definidos em regulamento.
b) Portaria MEC nº 438/1998 (institui o Exame Nacional do Ensino Médio –ENEM): o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “AnísioTeixeira” – INEP, resguardado o sigilo individual, irá estruturar um banco dedados e emitirá relatórios com os resultados do ENEM, que estarãodisponíveis para as Instituições de Ensino Superior, Secretarias Estaduais deEducação e pesquisadores, visando ao aprofundamento e ampliação deanálises de interesse da sociedade.
2. INFORMAÇÕES UTILIZADAS E COMO SÃO COLETADAS
Para atender às finalidades previstas nesta Política, podem ser coletadas vários tiposde informações, conforme descrições a seguir:
Fornecidas diretamente e voluntariamente
Desde o início da interação com o GRUPO RIACHUELO DE ENSINO, voluntariamentesão disponibilizadas informações. Por exemplo, quando do contato por meio dasredes sociais ou dos canais de atendimento, quando do acesso para conhecer osserviços oferecidos; ou, ainda, quando preenchido o cadastro para contratação dosserviços educacionais. Informações pessoais de contato
Incluem qualquer informação fornecida e que nos permite contatar o titular ouverificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, endereçopostal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone, etc.
Informações de login de conta
Qualquer informação que seja necessária para acesso ao perfil de conta, como nomede usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.
Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel
Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo utilizadopara acessar sites ou aplicativos do GRUPO RIACHUELO DE ENSINO, como o endereçoIP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Ao acessarum site ou aplicativo do GRUPO RIACHUELO DE ENSINO usando um dispositivomóvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre
que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, alocalização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
Informações de utilização de sites/comunicação
Conforme o titular navega e interage nos sites do GRUPO RIACHUELO DE ENSINO,tecnologias de coleta automática de dados coletam determinadas informações sobreas ações. Isso inclui informações, como, em quais links clicou, quais páginas ouconteúdos visualizou e por quanto tempo, e outras informações e estatísticassemelhantes sobre interações, como tempo de resposta a conteúdo, erros dedownload e duração das visitas a determinadas páginas.
Pesquisas de mercado e feedback de clientes
Informações compartilhadas voluntariamente com o GRUPO RIACHUELO DE ENSINOsobre sua experiência com a prestação dos nossos serviços, como reclamações,pesquisas de satisfação e solicitações de melhoria.
Conteúdo gerado por alunos, responsáveis legais e terceiros
Qualquer conteúdo criado e compartilhado com o GRUPO RIACHUELO DE ENSINOem redes sociais de terceiros ou por meio de postagens nos sites ou aplicativos,incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook eInstagram. Exemplos incluem fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos emídias semelhantes. Sempre que permitido, serão coletados e publicados conteúdosgerados em conexão com uma variedade de atividades, recursos de comunidade dosite, engajamento e redes sociais de terceiros.
Chamadas ao Serviço de Atendimento
Comunicações com o serviço de atendimento podem ser gravadas ou ouvidas, deacordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (por exemplo,por motivos de qualidade ou treinamento).
Disponíveis Publicamente
Há também a possibilidade de coleta de informações que se encontremdisponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais(Instagram, Facebook, etc.) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo,Receita Federal).
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política dePrivacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com oconsentimento do titular, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento emoutra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentesserão informadas aos titulares.
Os dados pessoais sensíveis, tais como de saúde, biométricos, etc., somente serãocoletados quando aplicáveis a casos específicos e para a proteção da vida.
A coleta e tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos somente serárealizada com autorização dos responsáveis legais.
3. COLETA DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seudispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, paraque seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Oscookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do discorígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso ainformações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utilizaos recursos do site.
Cookies do site: são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário eadministrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destescookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendoque alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferênciase escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Cookies de terceiros: alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nosdispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visampossibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços aousuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção dedados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. O usuário poderáobter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dadosobtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookiesutilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
a) Google Analytics: as entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão cederas informações obtidas a terceiros.b) Gestão de cookies: o usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site,bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobrecomo fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem seracessadas a partir dos seguintes links:b.1)InternetExplorer:https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookiesb.2) Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
b.3) GoogleChrome:https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=ptb.4) MozilaFirefox:https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usamb.5) Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumasferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperadofuncionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências dousuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
O GRUPO RIACHUELO DE ENSINO trata e armazena os dados pessoais pelo períodonecessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, a menos que umperíodo de retenção maior seja exigido para cumprir obrigações legais e/ouregulamentares.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O GRUPO RIACHUELO DE ENSINO somente compartilha informações pessoaisquando for necessário ou pertinente para as finalidades previstas nos contratos comos nossos clientes e nessa Política de Privacidade.
O compartilhamento poderá ser feito para auxiliar a operacionalizar os serviçosprestados, atuação de canais de comunicação e de marketing, com parceiros denegócio, outras empresas do GRUPO RIACHUELO DE ENSINO, prestadores de serviço,empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresasintermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento deinformações, assessoria jurídica e órgãos governamentais por decorrência deobrigações legais ou regulatórias, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedidapor autoridade pública.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
O GRUPO RIACHUELO DE ENSINO adota medidas de segurança, técnicas eadministrativas para manter em segurança todos os dados armazenados e garantir apreservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados,informações e sistemas utilizados.
Estão estabelecidos processos e controles para prevenção, detecção e resposta aincidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindoa gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicercerobusto de segurança.
As medidas utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e afinalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para osdireitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercadopor empresas semelhantes à nossa.
Especificamente com relação aos dados coletados através das aplicações de internet,eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas dehospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectivacriticidade.
Os parceiros do GRUPO RIACHUELO DE ENSINO prestam garantias contratuais de queadotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dadospessoais.
As medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo comos avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.
7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Na forma e nos limites da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderáentrar em contato com o GRUPO RIACHUELO DE ENSINO para exercer determinadosdireitos, de modo a requerer:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;b) O acesso aos seus dados;c) A correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários,excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;e) A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, deacordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial eindustrial;f) A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislaçãoaplicável;g) A informação das entidades públicas e privadas com as quais houve ocompartilhamento dos seus dados;h) A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre asconsequências da sua negativa;i) A revogação do consentimento, quando tiver fornecido, resguardado o interessepúblico que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outrabase legal que autorize;j) Oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma dashipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido odescumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interessepúblico que possa justificar a continuidade do tratamento; e
k) Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamentoautomatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Para exercício dos direitos, o GRUPO RIACHUELO DE ENSINO disponibiliza os canaisde atendimento que constam ao final desta Política.
8. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para exercer os direitos do titular dos dados pessoais, para esclarecer quaisquerdúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados,seguem os canais de atendimento:
a) Telefone: (55) 3025-8855b) Site: https://riachuelo.net/contato/c) E-mail: [email protected]
A solicitação será analisada e atendida com a maior brevidade possível, considerandoos prazos e os termos previstos na legislação aplicável.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titulardos dados pessoais objeto da requisição, poderão ser solicitados documentos ououtras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim deresguardar os direitos do GRUPO RIACHUELO DE ENSINO e os direitos de terceiros.Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerentereceberá todas as informações relacionadas.
9. DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO
Caso o titular considere que o processamento de suas informações pessoaisrealizado pelo GRUPO RIACHUELO DE ENSINO não é compatível com a Lei Geral deProteção de Dados Pessoais (LGPD), é possível apresentar uma reclamação:
a) Diretamente para o GRUPO RIACHUELO DE ENSINO por meio dos canais deatendimento informados nesta Política.b) Para a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS
Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oencarregado pelo tratamento de dados pessoais no GRUPO RIACHUELO DE ENSINOfica aqui nomeado para execução das atividades e responsabilidades presentes naLGPD:
Franciele Ilha Rossi - DPO – [email protected]
11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeitoimediato.
Sendo assim, revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.
Janeiro de 2025.